O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), do Ministério da Cultura, tem como principal objetivo ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação cidadã, contribuindo para a compreensão da cultura como um direito. Nesse sentido, o Programa também busca fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio de atividades de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos e parcerias, comunicação social e difusão de informações sobre as políticas culturais. Quem faz a gestão do Comitê de Cultura do Rio de Janeiro é o Instituto Usina Social, sendo a organização celebrante – OSC Mãe, que coordena outras 3 organizações, chamadas de OSC Filhas, que atuam em outras regiões do estado.