O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), uma iniciativa do Ministério da Cultura, tem como principal objetivo ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação cidadã. A proposta reconhece a cultura como um direito fundamental, promovendo ações que estimulam o engajamento social e o protagonismo comunitário.

O PNCC também atua no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio de atividades de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos, articulação de parcerias, comunicação social e difusão de informações sobre as políticas culturais em âmbito nacional.

No estado do Rio de Janeiro, a gestão do Comitê de Cultura está sob responsabilidade do Instituto Usina Social, que atua como Organização Celebrante (OSC Mãe). A partir desse papel, o Instituto coordena a atuação de outras três Organizações da Sociedade Civil (OSCs Filhas), que desenvolvem ações em diferentes regiões do estado, ampliando o alcance e a efetividade do programa.